Saúde Pública · FGV · 2025 | Questão sqc-fg121479

Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Código: fg121479
Banca: FGV
Órgão: TCE-PE
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Auditor de Controle Externo – Contas Públicas de Saúde

Um indivíduo do sexo masculino, 25 anos de idade, procura uma Clínica de Saúde da Família exigindo que lhe seja fornecido tratamento profilático antirretroviral Pré-Exposição (PreP), em comprimidos, pois ficou solteiro recentemente e tem tidos relações sexuais frequentes com muitas pessoas.Refere que não faz uso de preservativo e que, no próximo final de semana, se encontrará, por meio de aplicativo de relacionamento, com duas pessoas diferentes (com as quais nunca teve relação previamente).O responsável pela Clínica respondeu que não estava indicada a distribuição do medicamento para a PReP nesta situação específica, segundo o disposto pelo Programa Nacional de HIV e AIDS do Ministério da Saúde, e que o medicamento teria que ser comprado pelo próprio indivíduo.A conduta tomada pela Clínica da Família, à luz das diretrizes nacionais, foi:

Acorreta, porque o medicamento só pode ser distribuído se a pessoa relatar que vai ter relações com uma parceria HIV+, o que não era o caso.
Bcorreta, porque as diretrizes federais são omissas em relação a eventuais indicações para o uso da PReP.
Cparcialmente correta, pois a PReP pode ser distribuída gratuitamente, desde que o paciente solicitante seja homem e informe que terá relações sexuais com outro(s) homem(ns), o que não foi o caso.
Dincorreta, uma vez que a distribuição da PReP está prevista nas diretrizes do Ministério em situações desse tipo.
Eincorreta, porque em situações como essa as diretrizes atuais preveem apenas o uso de PReP injetável, e isso é o que deveria ter sido proposto pelo médico da Clínica da Família.

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GabaritoD — incorreta, uma vez que a distribuição da PReP está prevista nas diretrizes do Ministério em situações desse tipo.

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Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) - Indicação pelo SUS

Gabarito: letra D. A conduta da Clínica da Família foi incorreta, pois as diretrizes do Ministério da Saúde preveem a distribuição gratuita da PrEP em situações de risco como a descrita (múltiplas parcerias, sexo desprotegido). O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PCDT PrEP) estabelece que a PrEP é indicada para pessoas com vulnerabilidade aumentada ao HIV, incluindo homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, trabalhadores do sexo e, de forma mais ampla, qualquer pessoa HIV-negativa com práticas sexuais de risco.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a PrEP só pode ser distribuída se a pessoa relatar relação com parceria HIV+. Isso é falso: as diretrizes indicam a PrEP para pessoas HIV-negativas em situações de risco, independentemente do status sorológico da parceria. A presença de múltiplas parcerias e a ausência de preservativo já configuram risco elevado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que as diretrizes federais são omissas. Pelo contrário, o Ministério da Saúde publicou o PCDT PrEP, com critérios claros para indicação, e a situação narrada se enquadra nesses critérios.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a PrEP é distribuída gratuitamente apenas se o paciente for homem e informar relação com outro homem. A indicação não se restringe a HSH; a vulnerabilidade pode decorrer de múltiplas parcerias, uso inconsistente de preservativo, diagnóstico de IST, entre outros. No caso, o paciente é homem e terá relações com pessoas (não especifica gênero), mas ainda assim se enquadra nos critérios de risco. A assertiva é, portanto, incorreta.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme explicado, a conduta foi incorreta porque a distribuição da PrEP está prevista nas diretrizes do Ministério da Saúde para situações como a do enunciado. O paciente apresentava múltiplos fatores de risco, justificando a indicação da PrEP oral gratuita.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que as diretrizes preveem apenas o uso de PrEP injetável. Na verdade, a via oral (comprimidos diários) é a forma padrão e mais difundida. A PrEP injetável (cabotegravir de ação prolongada) foi incorporada recentemente, mas não substitui a oral, e sua indicação não é exclusiva.

PEGA ESSA DICA!

Nas questões sobre PrEP, lembre-se: a indicação se baseia no risco individual, não no status sorológico da parceria. O Protocolo Clínico do MS define grupos prioritários, mas também permite a prescrição para qualquer pessoa HIV-negativa com práticas de risco avaliadas pelo profissional de saúde. Estude o PCDT PrEP para conhecer os critérios detalhados.

Gabarito: letra D

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