Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Piauí — FGV 2025
Legislação EstadualConstituição do Estado do Piauí
- Código
- fg121809
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Área Comum (Manhã)
Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo.Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de menor complexidade, úteis ao serviço público.Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.
- AGustavo deverá ser aposentado por incapacidade permanente.
- BGustavo será readaptado e receberá a remuneração do novo cargo que vier a ocupar.
- CNão será possível a readaptação, porque isso somente é possível quando a limitação for da capacidade física.
- DGustavo poderá ser readaptado para cargo de menor complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem.
- EGustavo decidirá se aceita ou não a readaptação, e caso aceite a remuneração será a média física entre aquela do cargo de origem e o novo cargo.