Questão de Direito Digital — Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital — FGV 2025
Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
- Código
- fg122267
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em determinada relação processual, o demandante sustentou que celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma pretensão deveria levar em consideração os requisitos que deveriam estar presentes em ajustes dessa natureza.Para ele, esses requisitos são os seguintes:I. Estruturação em plataforma descentralizada.II. Necessidade de sujeição a interrupções programadas para manutenção da plataforma.III. Utilização de um banco de informações com funcionamento em redes peer to peer.Em relação ao preenchimento dos requisitos indicados pelos contratos inteligentes, o Magistrado observou, corretamente, que
- Atodos devem ser observados.
- Bapenas o requisito I deve ser observado.
- Capenas o requisito II deve ser observado.
- Dapenas os requisitos I e III devem ser observados.
- Eapenas os requisitos II e III devem ser observados.