Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2025
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg122599
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada avenida, com a intenção de matá-los. Ao ser alvo dos disparos, Mévio pôs-se a correr e, para fugir da agressão de Caio, atravessou a avenida sem cautela, vindo a ser atropelado, o que causou sua morte. Após efetuar cerca de quatro disparos na direção das vítimas, sem atingi-las, Caio olhou atentamente para Tícia, declarando seu amor, e cessou voluntariamente os disparos. Tícia, entretanto, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu, imediatamente.A respeito dos fatos, é correto afirmar que Caio:
- Aresponde pela morte de Tícia, de forma consumada, de acordo com a teoria da causalidade adequada;
- Bresponde pela morte de Mévio, de forma consumada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
- Cresponde pela morte de Tícia, de forma tentada, ante a ocorrência de desistência voluntária;
- Dresponde pela morte de Mévio, de forma tentada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
- Enão responde por nenhuma morte, nem de forma consumada nem de forma tentada, de acordo com a teoria da causalidade adequada.