Questão de Direito Civil — Tutela e Curatela — FGV 2025
Direito CivilTutela e Curatela
- Código
- fg122676
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Leandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de ambos os pais em um acidente de carro.Nessa situação, proposta a ação de tutela, pode escusar-se da tutela, caso seja designado para o seu exercício:
- Ao maior de 50 anos;
- Bo militar;
- Co que já exerce a tutela ou a curatela;
- Da pessoa viúva;
- Eaquele que tem sob a sua autoridade mais de dois filhos.