Em uma grande cidade brasileira, a Prefeitura decidiu ampliar a oferta de iluminação pública e de drenagem urbana como parte de um programa de prevenção a enchentes. Esses serviços têm duas características centrais: são não excludentes e não rivais.Considerando o papel da economia do setor público e das finanças públicas, assinale a afirmativa correta sobre a provisão de bens públicos.
AComo bens públicos não podem ser consumidos simultaneamente por todos, o setor privado tende a suprir essa falha de mercado por meio de cobrança individual.
BO problema do carona (free rider) não se aplica a bens públicos intangíveis, sendo mais evidente em bens tangíveis, como iluminação pública e drenagem urbana.
CComo bens públicos são considerados essenciais, sua provisão é exclusiva do setor público, sem possibilidade de participação do setor privado.
DA não exclusão e a não rivalidade fazem com que o mercado não consiga alocar eficientemente os recursos, exigindo intervenção governamental.
EA provisão de bens públicos como iluminação e drenagem poderia ser financiada pelos usuários diretos, já que seria possível identificar quem se beneficia mais do serviço.
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GabaritoD — A não exclusão e a não rivalidade fazem com que o mercado não consiga alocar eficientemente os recursos, exigindo intervenção governamental.
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Bens Públicos e a Intervenção Governamental
Gabarito: letra D. A não exclusão e a não rivalidade são as duas características definidoras dos bens públicos puros, como iluminação pública e drenagem urbana. Essas propriedades geram o problema do carona (free rider), fazendo com que o mercado privado não tenha incentivos para ofertar tais bens de forma eficiente, exigindo a intervenção do Estado por meio da função alocativa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir ao afirmar que o problema do carona não se aplica a bens públicos intangíveis (alternativa B). Na verdade, o free rider decorre da não exclusividade, independentemente de o bem ser tangível ou intangível. Iluminação pública é tangível e sofre do mesmo problema.
Bens públicos puros: Características (Não excludente, Não rival); Falha de mercado (Problema do carona (free rider), Suboferta privada); Solução (Intervenção estatal (função alocativa), Financiamento por impostos); Participação privada (Possível (PPPs, concessões), Sob regulação estatal)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que bens públicos não podem ser consumidos simultaneamente. Isso é falso: a não rivalidade exatamente significa que o consumo por uma pessoa não reduz a disponibilidade para outra. Além disso, o setor privado não consegue suprir a falha via cobrança individual justamente pela impossibilidade de exclusão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O problema do carona (free rider) se aplica a todos os bens não excludentes, sejam tangíveis (iluminação pública, drenagem) ou intangíveis (defesa nacional). A alternativa inverte o conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora bens públicos sejam essenciais, sua provisão não é exclusiva do setor público. Parcerias público-privadas (PPPs) e concessões são exemplos de participação privada. O que ocorre é que o mercado sozinho falha na alocação, mas o setor privado pode atuar sob regulação estatal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A não exclusão e a não rivalidade são as raízes da falha de mercado dos bens públicos. O free rider impede a cobrança voluntária, levando à suboferta. O governo intervém para garantir a provisão eficiente, financiando via impostos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora teoricamente seja possível identificar quem mais se beneficia, na prática é inviável excluir quem não paga, gerando o problema do carona. O financiamento voluntário por usuários diretos não funciona; por isso o Estado recorre à cobrança compulsória (impostos).
Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente a relação entre as características dos bens públicos e a necessidade de intervenção governamental é a letra D.