Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2025
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg122747
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Pedro Paulo faleceu deixando patrimônio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), composto integralmente por bens comuns adquiridos onerosamente durante o casamento com Quitéria, sob o regime de Comunhão Universal de Bens. Tinha três filhos - Cícero, Erotildes e Shirley -, todos vivos no momento de sua morte, e não deixou testamento.Com base na ordem de vocação hereditária prevista no art. 1.829, I, do Código Civil, assinale a afirmativa correta sobre a divisão do patrimônio deixado por Pedro Paulo.
- AQuitéria herdará a totalidade da herança, como herdeira única, excluindo os descendentes.
- BA herança será dividida em quatro partes iguais entre Quitéria, Cícero, Erotildes e Shirley, pois o cônjuge sobrevivente sempre concorre com os descendentes.
- CO patrimônio será dividido em quatro partes iguais, cabendo à Quitéria sua quota como meação e aos filhos a título de herança.
- DA totalidade do patrimônio (R$ 1.000.000,00) constitui herança e será dividida apenas entre os três filhos: Cícero, Erotildes e Shirley.
- EQuitéria receberá metade do patrimônio a título de meação, e a outra metade será dividida igualmente entre os três filhos, Cícero, Erotildes e Shirley.