Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FGV 2025
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- fg123098
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:
- Alocador, pessoa jurídica exploradora do mercado imobiliário, e locatário, pessoa física;
- Badvogado e seu cliente;
- Cassessor contábil e seu cliente, profissional liberal;
- Dconcedente e concessionário de direito real de uso de jazigo perpétuo em cemitério particular;
- Eadquirentes, pessoas físicas de unidades em empreendimento imobiliário, e construtora, em qualquer regime e mesmo que se trate de investidor imobiliário ocasional.