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Questão de Direito Digital — Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital — FGV 2025

Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Código
fg123167
Banca
FGV
Órgão
TJ-TO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Em determinada relação processual, o demandante argumentou que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerado por ter três características:I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria:
  1. AI, apenas;
  2. BIII, apenas;
  3. CI e II, apenas;
  4. DII e III, apenas;
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — I e II, apenas;

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