Questão de Direito Processual Penal — Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies — FGV 2025
Direito Processual PenalAção penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
- Código
- fg123182
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Carlos atira em Ian, com animus necandi, mas não consegue atingi-lo. Instaurado o inquérito policial, para apurar a tentativa incruenta, sua tramitação vem sendo acompanhada por Ian, por meio de advogado contratado para tanto.Os autos do inquérito policial encontram-se paralisados no Ministério Público por seis meses.Diante disso, o advogado de Ian:
- Apode requerer ao delegado de polícia que indicie Carlos;
- Bpode requerer ao juiz de garantias que denuncie Carlos;
- Cpode oferecer denúncia contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
- Dpode oferecer queixa contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
- Enada pode fazer, pois o homicídio desafia ação penal pública incondicionada.