Questão de Direito Civil — Vícios Redibitórios e Evicção — FGV 2025
Direito CivilVícios Redibitórios e Evicção
- Código
- fg123225
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Alan herdou um imóvel no interior do estado que é objeto de significativas disputas de terras. Ansioso por se livrar do bem, vendeu-o para Bruna por preço inferior ao seu valor de mercado, em troca de fazer constar na venda cláusula de renúncia à garantia por evicção. Pouco após a aquisição do bem, Bruna foi desapropriada dele pelo poder público, que tinha o projeto de construir uma usina hidrelétrica na região, o que era desconhecido por ambos.Diante do ocorrido, Bruna:
- Anada pode exigir de Alan, pois sabia que a coisa era litigiosa;
- Bnada pode exigir de Alan, pois é válida a cláusula de renúncia à garantia por evicção;
- Cpode exigir de Alan a restituição do preço pago, pois, embora válida a renúncia, não sabia do risco da desapropriação;
- Dpode exigir de Alan a restituição do preço pago, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção;
- Epode exigir de Alan o valor do imóvel quando se evenceu, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção.