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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — FGV 2025

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
fg123780
Banca
FGV
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário​​​​​​​ - Área Apoio Especializado - Medicina (Reaplicação)
Quatro são os princípios da bioética inicialmente propostos no Relatório Belmont de 1978, para orientar as pesquisas com seres humanos. Em 1979 estes foram estendidos à prática médica por Beauchamps e Childress, na obra Principles of Biomedical Ethics.Assinale a opção que contempla os quatro princípios.
  1. ABenefício, malefício, justiça e isonomia.
  2. BAutonomia, isonomia, privacidade e sigilo.
  3. CBeneficência, não-maleficência, privacidade e sigilo.
  4. DBeneficência, não-maleficência, autonomia e justiça.
  5. EAutodeterminação, informação, consentimento e justiça.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Bioética: os quatro princípios fundamentais

Gabarito: letra D. Os quatro princípios da bioética, consagrados por Beauchamp e Childress em Principles of Biomedical Ethics (1979), são beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça — exatamente o que a alternativa D contempla. As demais opções trocam ou omitem princípios, incluindo termos que não fazem parte do conjunto clássico.

A bioética é o estudo sistemático das dimensões morais das ciências da vida e do cuidado com a saúde, e seus quatro princípios funcionam como um referencial para analisar dilemas éticos. Eles não são regras absolutas, mas pontos de partida que devem ser ponderados em cada situação concreta. O Relatório Belmont (1978), que originou esses princípios para pesquisas com seres humanos, já os delineava; Beauchamp e Childress os sistematizaram e os estenderam à prática clínica.

Cada princípio tem um significado específico:

  • Beneficência: a obrigação de agir em benefício do paciente, promovendo seu bem-estar e maximizando os resultados positivos.

  • Não-maleficência: o dever de não causar dano, sintetizado no axioma primum non nocere (primeiro, não causar dano).

  • Autonomia: o respeito à capacidade do paciente de tomar decisões sobre sua própria saúde, com base em informações precisas e completas.

  • Justiça: a distribuição equitativa dos recursos e benefícios da saúde entre os membros da sociedade.

A confusão mais comum é incluir termos como "privacidade", "sigilo", "isonomia" ou "benefício" no lugar dos princípios corretos. Privacidade e sigilo, por exemplo, são importantes na relação médico-paciente, mas não são princípios da bioética — são decorrências do respeito à autonomia e à confidencialidade. Isonomia (igualdade perante a lei) também não é um dos quatro princípios, embora se relacione com a justiça.

A banca explora exatamente essa confusão: mistura princípios verdadeiros com conceitos vizinhos que parecem fazer sentido no contexto ético. O candidato que domina a lista exata dos quatro princípios resolve a questão em segundos; quem apenas tem uma noção vaga de "ética médica" pode cair nas alternativas que incluem privacidade e sigilo.

Guarde o conjunto fechado: beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça. É essa lista exata que separa a alternativa correta das demais.

Princípios da bioética
  • 1Beneficência
    • agir em benefício do paciente
    • maximizar resultados positivos
  • 2Não-maleficência
    • dever de não causar dano
    • primum non nocere
  • 3Autonomia
    • respeito à capacidade de decidir
    • com base em informações completas
  • 4Justiça
    • distribuição equitativa de recursos
    • equidade entre os membros da sociedade
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta "benefício" (em vez de beneficência), "malefício" (em vez de não-maleficência), "justiça" e "isonomia". O erro está em trocar os termos técnicos por palavras similares: o princípio é beneficência (a ação de fazer o bem), não "benefício" (o resultado); e é não-maleficência (não causar dano), não "malefício" (o dano em si). Além disso, "isonomia" não é um dos quatro princípios — é um conceito jurídico de igualdade formal, distinto da justiça distributiva da bioética.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Lista "autonomia", "isonomia", "privacidade" e "sigilo". Embora a autonomia seja um princípio correto, os outros três não fazem parte do conjunto clássico. Privacidade e sigilo são valores importantes na relação médico-paciente, mas são decorrências do respeito à autonomia e à confidencialidade — não princípios autônomos da bioética. A isonomia também não integra o rol. A alternativa omite beneficência, não-maleficência e justiça, que são essenciais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Traz "beneficência", "não-maleficência", "privacidade" e "sigilo". Acerta os dois primeiros princípios, mas erra ao substituir autonomia e justiça por privacidade e sigilo. A banca usa essa alternativa para atrair quem reconhece os dois princípios mais "óbvios" (fazer o bem, não causar dano) e aceita termos que parecem éticos, mas não são princípios da bioética. O conjunto completo exige autonomia e justiça.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contempla exatamente os quatro princípios da bioética: beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça. É a reprodução fiel do conjunto proposto por Beauchamp e Childress, que se tornou o referencial clássico da bioética. Não há qualquer termo estranho ou substituição — todos os quatro princípios estão presentes e corretos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta "autodeterminação", "informação", "consentimento" e "justiça". Esses termos se relacionam com a autonomia (autodeterminação, informação e consentimento são elementos do processo de decisão autônoma), mas não são princípios em si. A alternativa confunde os componentes da autonomia com os princípios da bioética, omitindo beneficência e não-maleficência. A justiça é o único princípio correto listado.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre princípios da bioética e conceitos vizinhos da relação médico-paciente. Privacidade, sigilo, isonomia, autodeterminação e consentimento são temas éticos importantes, mas não fazem parte do conjunto clássico de quatro princípios. Memorize a lista exata — beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça — e elimine qualquer alternativa que traga termos fora dela.

PEGA ESSA DICA!

Para fixar, associe cada princípio a uma pergunta prática: "Devo fazer o bem?" (beneficência), "Devo evitar causar dano?" (não-maleficência), "O paciente tem o direito de decidir?" (autonomia), "Os recursos serão distribuídos de forma justa?" (justiça). Se a alternativa trouxer um termo que não responda a uma dessas perguntas, descarte-a.

Gabarito: letra D

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