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Questão de Direito Penal — Denunciação caluniosa — FGV 2025

Direito PenalDenunciação caluniosa
Código
fg123846
Banca
FGV
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário​​​​​​​ - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação)
Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a prática do crime de furto em detrimento da sociedade empresária Alfa, onde ambos trabalham. Registre-se que Lucas assim agiu mesmo sabendo ser Marcos inocente, com o objetivo de prejudicá-lo no ambiente laboral que compartilham.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
  1. Adenunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
  2. Bdenunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  3. Ccomunicação falsa de crime, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  4. Dcomunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
  5. Edenunciação caluniosa na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
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GabaritoB — denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

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