Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual — FGV 2025
Direito Processual do TrabalhoDissídio individual
- Código
- fg123877
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação)
Genilson trabalhou numa sociedade empresária localizada em Corumbá/MS de janeiro de 2019 a julho de 2022, quando foi dispensado sem justa causa. Em maio de 2024, Genilson ajuizou reclamação trabalhista, tendo sido designada audiência para o dia 14 de setembro de 2024. Nessa audiência a empresa apresentou defesa sob a forma de contestação e reconvenção.Considerando esses fatos e analisando a norma jurídica em tese, assinale a afirmativa correta.
- AO pedido da reconvenção está prescrito.
- BNão cabe reconvenção na Justiça do Trabalho por falta de previsão legal.
- CA reconvenção pode ser admitida e o juiz deve apreciar o seu mérito.
- DÉ possível admitir-se a reconvenção desde que a empresa faça o recolhimento prévio das custas relativas a ela.
- EEm tese, será possível o manejo da reconvenção desde que o reclamante concorde com o seu ajuizamento.