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Questão de Direito Processual do Trabalho — Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. — FGV 2025

Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Código
fg123884
Banca
FGV
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário​​​​​​​ - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação)
Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empresária localizada em Novo Horizonte do Sul/MS, quando injustamente foi dispensada por justa causa.Então, Luana ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e já inseriu os sócios dela no polo passivo.Sobre a conduta processual de Luana, e considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. ALuana se equivocou, porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas na fase de execução
  2. BÉ possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.
  3. CAdmite-se desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento se os sócios concordarem.
  4. DA desconsideração da personalidade jurídica é cabível na fase de conhecimento, recursal ou de execução, a critério do trabalhador.
  5. EÉ possível a parte valer-se da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento, mas os sócios poderão interpor recurso imediato contra essa pretensão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.

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