Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FGV 2025
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- fg123910
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial
Os órgãos do Poder Judiciário devem buscar protocolos de segurança aos diversos níveis de risco a que os(as) magistrados(as) venham estar expostos(as) em decorrência do exercício da função.A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
- AAs Comissões Permanentes de Segurança dos tribunais devem ser responsáveis pelas das medidas de segurança exclusivamente se o risco for real.
- BO procedimento de análise de risco, que envolve a situação de um(a) magistrado(a), deve identificar o resultado, como sendo elevado, real ou potencial.
- CToda ameaça, após o registro de ocorrência policial, deve ser comunicada à Comissão de Segurança e à Presidência do Tribunal.
- DTodos os casos de existência de situação de risco, após verificação de que são reais, recomenda-se que seja disponibilizado ao(à) magistrado(a) o suporte necessário junto às forças de segurança pública locais.
- EAs Comissões Permanentes de Segurança dos tribunais poderão propor aos presidentes somente medidas de escolta permanente e escolta durante os deslocamentos.