Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições.I. AtivoII. Bens vinculados à operaçãoIII. Índice de aproveitamento( ) Recurso econômico presente controlado pela empresa como resultado de eventos passados.( ) Fator de ajuste aplicado aos investimentos ociosos.( ) Recurso econômico presente controlado pela empresa como resultado de eventos passados.A associação correta, na ordem dada, é
AII, III e I.
BI, III e II.
CIII, II e I.
DII, I e III.
EI, II e III.
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GabaritoB — I, III e II.
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Norma de Referência ANA Nº 3/2023 — Definições
Gabarito: letra B. A associação correta é I (Ativo) com a definição "recurso econômico presente controlado pela empresa como resultado de eventos passados", III (Índice de aproveitamento) com "fator de ajuste aplicado aos investimentos ociosos", e II (Bens vinculados à operação) com a mesma definição de ativo, uma vez que tais bens também se enquadram como recursos econômicos controlados. A banca adotou essa correspondência conforme a norma setorial.
A questão exige o conhecimento das definições constantes na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, que regula aspectos contábeis de serviços de saneamento. Embora o enunciado repita a primeira definição para o terceiro item, o gabarito oficial considera que Bens vinculados à operação também satisfazem o conceito de ativo.
I — Ativo
NBC TG EC item 4.3: Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados
Essa definição é clássica e aplica-se a qualquer entidade. No contexto da ANA, o ativo inclui todos os bens e direitos controlados.
II — Bens vinculados à operação
Correspondem a ativos operacionais (redes, estações, equipamentos) que também preenchem a definição de recurso econômico controlado. Por isso, a terceira definição (idêntica à primeira) foi associada a este item.
III — Índice de aproveitamento
É um fator de ajuste aplicado aos investimentos ociosos (instalações não utilizadas plenamente), utilizado para ajustar a base de remuneração ou o valor dos ativos. A segunda definição encaixa-se perfeitamente.
Portanto, a sequência correta é: I (Ativo), III (Índice de aproveitamento), II (Bens vinculados à operação) — alternativa B.
Norma ANA nº 3/2023: I. Ativo (Recurso econômico presente, Controlado pela entidade, Eventos passados); II. Bens vinculados à operação (Ativos operacionais, Também recurso econômico controlado); III. Índice de aproveitamento (Fator de ajuste, Investimentos ociosos)
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre normas setoriais (ANA, Aneel, etc.), é comum que definições de ativo se repitam para diferentes categorias de bens. Fique atento à literalidade do texto normativo e à coerência com o gabarito.