Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — FGV 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- fg124015
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos. Com base na referida lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O plano regional de saneamento básico poderá contemplar um ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.( ) As disposições constantes do plano regional de saneamento básico prevalecerão sobre aquelas constantes dos planos municipais, quando existirem.( ) O plano regional de saneamento básico dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico.( ) O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviço.As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V – V.
- BV – V – F – V.
- CF – F – V – V.
- DV – F – V – F.
- EF – F – F – F.