Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Amazonas — FGV 2025
Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Amazonas
- Código
- fg124130
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em seu Art. 14, as afirmativas a seguir a respeito do Bloco Parlamentar estão corretas, à exceção de uma.Assinale-a.
- ADois ou mais partidos podem constituir Bloco Parlamentar, sob liderança comum, sem prejuízo à autonomia da representação partidária para indicar seu líder.
- BÉ vedada a formação de Bloco Parlamentar para atuação em caso isolado, sendo exigido o tempo mínimo de três meses de atuação do Bloco para o reconhecimento da legitimidade dos atos praticados em seu nome.
- CDissolvido o Bloco Parlamentar ou modificado o quantitativo da representação que o integrava, é revista a composição das Comissões, para o fim de redistribuir os lugares e cargos, consoante o princípio da proporcionalidade partidária, salvo se houver acordo de liderança em contrário.
- DA agremiação que integrava Bloco Parlamentar dissolvido ou a que dele se desvincular, poderá constituir ou integrar outro Bloco na mesma sessão legislativa.
- ECada Partido somente pode integrar um Bloco Parlamentar.