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Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2024 — FGV 2025

AtualidadesAtualidades do ano de 2024
Código
fg124356
Banca
FGV
Órgão
CPRM
Ano
2025
Nível
Médio
Em setembro de 2024, diversos países assinaram o primeiro tratado internacional sobre padrões de inteligência artificial, incluindo Estados Unidos, Reino Unido e membros da União Europeia.Sobre esse marco regulatório internacional, analise os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.( ) O acordo foi assinado durante reunião dos ministros da Justiça do Conselho da Europa, em Vilnius.( ) A convenção foi elaborada exclusivamente pelos países do G20.( ) Entre os signatários, estão também Andorra, Geórgia, Islândia, Israel, Noruega e Moldávia.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é
  1. AV – F – V.
  2. BV – V – F.
  3. CF – V – F.
  4. DF – F – V.
  5. EV – F – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — V – F – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tratado de Inteligência Artificial do Conselho da Europa (2024)

Gabarito: letra A — sequência V – F – V. O primeiro tratado internacional juridicamente vinculante sobre inteligência artificial foi assinado em setembro de 2024, durante a conferência dos ministros da Justiça do Conselho da Europa, em Vilnius (Lituânia), e contou com a adesão de diversos países, incluindo os citados no enunciado e também Andorra, Geórgia, Islândia, Israel, Noruega e Moldávia. A afirmativa II é falsa porque a convenção não foi elaborada pelo G20, mas no âmbito do Conselho da Europa.

O tratado em questão é a Convenção-Quadro sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, adotada pelo Conselho da Europa. Trata-se de um marco histórico: é o primeiro instrumento internacional com força vinculante dedicado exclusivamente à IA, estabelecendo princípios como transparência, responsabilização, igualdade e não discriminação, além de exigir que os Estados adotem medidas para garantir que as atividades relacionadas ao ciclo de vida dos sistemas de IA sejam compatíveis com os direitos humanos e a democracia.

A banca explora aqui um tema de atualidades internacionais — a assinatura do tratado em Vilnius, capital da Lituânia, e a lista de signatários. A pegadinha está na afirmativa II, que tenta confundir o aluno ao atribuir a elaboração do tratado ao G20, quando na verdade o órgão responsável foi o Conselho da Europa, uma organização internacional distinta, focada em direitos humanos, democracia e Estado de Direito. O G20 é um fórum de cooperação econômica e financeira, sem mandato para elaborar tratados dessa natureza.

1Conselho da Europa
Primeiro tratado vinculante sobre IA
Princípios: transparência, responsabilização, igualdade
2Assinatura
Setembro de 2024
Vilnius (Lituânia)
Ministros da Justiça do Conselho da Europa
3Signatários
EUA, Reino Unido, UE
Andorra, Geórgia, Islândia
Israel, Noruega, Moldávia
4Não foi o G20
Fórum econômico, sem mandato para tratados
Convenção-Quadro sobre IA (2024)
LEVELsoulevel.com.br
Convenção-Quadro sobre IA (2024): Conselho da Europa (Primeiro tratado vinculante sobre IA, Princípios: transparência, responsabilização, igualdade); Assinatura (Setembro de 2024, Vilnius (Lituânia), Ministros da Justiça do Conselho da Europa); Signatários (EUA, Reino Unido, UE, Andorra, Geórgia, Islândia, Israel, Noruega, Moldávia); Não foi o G20 (Fórum econômico, sem mandato para tratados)

Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

A afirmativa está correta. O acordo foi assinado durante a reunião dos ministros da Justiça do Conselho da Europa, realizada em Vilnius, capital da Lituânia, em setembro de 2024. Esse dado é confirmado pelo enunciado e pelo contexto histórico do evento.

Afirmativa 2 — ❌ Falsa

A afirmativa está incorreta. A convenção não foi elaborada pelo G20, mas sim pelo Conselho da Europa. O G20 é um fórum internacional de cooperação econômica e financeira, composto pelas maiores economias do mundo, e não possui mandato para elaborar tratados internacionais sobre direitos humanos ou tecnologia. A banca tenta confundir o candidato ao trocar o órgão responsável pela elaboração do tratado.

Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira

A afirmativa está correta. Entre os signatários do tratado estão também Andorra, Geórgia, Islândia, Israel, Noruega e Moldávia, além dos países mencionados no enunciado (Estados Unidos, Reino Unido e membros da União Europeia). Essa lista de países demonstra a abrangência internacional do acordo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora trocar o órgão responsável por um acordo internacional. Aqui, ela substitui o Conselho da Europa pelo G20, que é um fórum econômico, não uma organização com mandato para elaborar tratados de direitos humanos. Fique atento: quando a questão mencionar um tratado internacional, verifique se o órgão citado é realmente o que o elaborou. Com treino, você identifica essas trocas de longe 💪

PEGA ESSA DICA!

Para questões de atualidades, mantenha um caderno de eventos internacionais importantes do ano, anotando o local, os participantes e o órgão responsável. Isso ajuda a fixar os detalhes que a banca costuma cobrar, como o local da assinatura e a lista de signatários.

Gabarito: letra A — sequência V – F – V.

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