Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2024 — FGV 2025
- Código
- fg124356
- Banca
- FGV
- Órgão
- CPRM
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- AV – F – V.
- BV – V – F.
- CF – V – F.
- DF – F – V.
- EV – F – F.
GabaritoA — V – F – V.
Gabarito: letra A — sequência V – F – V. O primeiro tratado internacional juridicamente vinculante sobre inteligência artificial foi assinado em setembro de 2024, durante a conferência dos ministros da Justiça do Conselho da Europa, em Vilnius (Lituânia), e contou com a adesão de diversos países, incluindo os citados no enunciado e também Andorra, Geórgia, Islândia, Israel, Noruega e Moldávia. A afirmativa II é falsa porque a convenção não foi elaborada pelo G20, mas no âmbito do Conselho da Europa.
O tratado em questão é a Convenção-Quadro sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, adotada pelo Conselho da Europa. Trata-se de um marco histórico: é o primeiro instrumento internacional com força vinculante dedicado exclusivamente à IA, estabelecendo princípios como transparência, responsabilização, igualdade e não discriminação, além de exigir que os Estados adotem medidas para garantir que as atividades relacionadas ao ciclo de vida dos sistemas de IA sejam compatíveis com os direitos humanos e a democracia.
A banca explora aqui um tema de atualidades internacionais — a assinatura do tratado em Vilnius, capital da Lituânia, e a lista de signatários. A pegadinha está na afirmativa II, que tenta confundir o aluno ao atribuir a elaboração do tratado ao G20, quando na verdade o órgão responsável foi o Conselho da Europa, uma organização internacional distinta, focada em direitos humanos, democracia e Estado de Direito. O G20 é um fórum de cooperação econômica e financeira, sem mandato para elaborar tratados dessa natureza.
A afirmativa está correta. O acordo foi assinado durante a reunião dos ministros da Justiça do Conselho da Europa, realizada em Vilnius, capital da Lituânia, em setembro de 2024. Esse dado é confirmado pelo enunciado e pelo contexto histórico do evento.
A afirmativa está incorreta. A convenção não foi elaborada pelo G20, mas sim pelo Conselho da Europa. O G20 é um fórum internacional de cooperação econômica e financeira, composto pelas maiores economias do mundo, e não possui mandato para elaborar tratados internacionais sobre direitos humanos ou tecnologia. A banca tenta confundir o candidato ao trocar o órgão responsável pela elaboração do tratado.
A afirmativa está correta. Entre os signatários do tratado estão também Andorra, Geórgia, Islândia, Israel, Noruega e Moldávia, além dos países mencionados no enunciado (Estados Unidos, Reino Unido e membros da União Europeia). Essa lista de países demonstra a abrangência internacional do acordo.
A banca adora trocar o órgão responsável por um acordo internacional. Aqui, ela substitui o Conselho da Europa pelo G20, que é um fórum econômico, não uma organização com mandato para elaborar tratados de direitos humanos. Fique atento: quando a questão mencionar um tratado internacional, verifique se o órgão citado é realmente o que o elaborou. Com treino, você identifica essas trocas de longe 💪
Para questões de atualidades, mantenha um caderno de eventos internacionais importantes do ano, anotando o local, os participantes e o órgão responsável. Isso ajuda a fixar os detalhes que a banca costuma cobrar, como o local da assinatura e a lista de signatários.
Gabarito: letra A — sequência V – F – V.
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