Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado de Rondônia — FGV 2025
Legislação EstadualConstituição do Estado de Rondônia
- Código
- fg124442
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Após amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as necessidades financeiras da Instituição para o exercício financeiro subsequente.Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição do Estado de Rondônia, é correto afirmar que a Defensoria Pública deve
- Aelaborar sua proposta orçamentária com observância dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
- Bsolicitar que a Secretaria Estadual de Finanças elabore sua proposta orçamentária conforme as diretrizes que indicar.
- Celaborar sua proposta orçamentária atualizando os valores da lei orçamentária anterior pelo índice oficial de correção monetária.
- Dsolicitar que a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa elabore a proposta orçamentária conforme as diretrizes que indicar.
- Eelaborar sua proposta orçamentária atualizando os valores da lei orçamentária anterior, pelo índice oficial de correção monetária, observados os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.