Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — FGV 2025
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- fg124504
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo a Portaria nº 1.378/2013, do GM/MS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve
- Acoordenar o Programa Nacional de Imunizações, incluindo a definição das vacinas componentes do calendário nacional.
- Bregular, controlar e fiscalizar os procedimentos, os produtos, as substâncias e os serviços de saúde e de interesse para a saúde.
- Ccoordenar a preparação e a resposta das ações de vigilância em saúde nas emergências de Saúde Pública de importância nacional e internacional.
- Dprover os insumos de prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, relacionados pelos programas das comissões tripartites.
- Eprover os insumos destinados ao controle de doenças transmitidas por vetores, compreendendo inseticidas, larvicidas e moluscocidas - indicados pelos programas.