Questão de Legislação Federal — Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH — FGV 2025

EBSERH – Finalidades

Gabarito: letra E. Todas as três afirmativas são verdadeiras, conforme a Lei nº 12.550/2011. A EBSERH tem como finalidades: oferecer suporte ao SUS, administrar hospitais universitários federais (mediante contrato) e apoiar o ensino e a pesquisa. Portanto, a sequência correta é V – V – V.

A banca cobra o conhecimento das finalidades institucionais da EBSERH — não há pegadinha ou exceção; basta conhecer a lei de criação. As afirmativas reproduzem o núcleo das atribuições da empresa pública.

Afirmativa 1 – ✅ Verdadeira

Oferecer suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das finalidades expressas da EBSERH, que contribui para o atendimento da população por meio dos hospitais universitários.

Afirmativa 2 – ✅ Verdadeira

Administrar hospitais universitários federais que firmam contrato com a EBSERH é sua função precípua, abrangendo gerenciamento e aprimoramento da infraestrutura e serviços.

Afirmativa 3 – ✅ Verdadeira

Apoiar o ensino e a pesquisa, valorizando a formação de pessoas no campo da saúde pública em instituições federais de ensino superior e congêneres, também está entre seus objetivos.

Agora, analisando cada alternativa de combinação:

Alternativa A – ❌ Incorreta (V – F – V)

Afirma que a segunda afirmativa é falsa, mas ela é verdadeira. Logo, a sequência não corresponde à realidade.

Alternativa B – ❌ Incorreta (F – V – V)

Afirma que a primeira afirmativa é falsa, mas ela é verdadeira.

Alternativa C – ❌ Incorreta (V – V – F)

Afirma que a terceira afirmativa é falsa, mas ela é verdadeira.

Alternativa D – ❌ Incorreta (V – F – F)

Afirma que a segunda e a terceira são falsas, mas ambas são verdadeiras.

Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência V – V – V, condizente com as finalidades da EBSERH.

Gabarito: letra E.