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Questão de Legislação Federal — Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH — FGV 2025

Legislação FederalLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Código
fg124734
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Nível
Superior
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei Federal nº 12.550/2011.A respeito de suas finalidades, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Oferecer suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS): a empresa contribui para o atendimento da população por meio dos hospitais universitários.( ) Administrar hospitais universitários federais: a Ebserh gerencia e aprimora a infraestrutura e os serviços dos hospitais vinculados às universidades federais que estabeleceram contrato com ela.( ) Apoiar o ensino e a pesquisa: a empresa valoriza e ampara o ensino-aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública em instituições federais de ensino superior e em instituições congêneres.As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV – F – V.
  2. BF – V – V.
  3. CV – V – F.
  4. DV – F – F.
  5. EV – V – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — V – V – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

EBSERH – Finalidades Institucionais

Gabarito: letra E (V – V – V). Todas as afirmativas descrevem corretamente as finalidades da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011: prestar suporte ao SUS, administrar hospitais universitários federais e apoiar o ensino e a pesquisa em saúde. Não há afirmativa falsa, portanto a sequência verdadeira é V–V–V.

A questão testa o conhecimento básico sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. As três afirmativas espelham as finalidades previstas na lei de criação da empresa. Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma a sequência V – F – V, ou seja, considera a segunda afirmativa como falsa. Erro: a administração de hospitais universitários federais é sim uma finalidade expressa da EBSERH, exercida mediante contrato com a universidade federal. Portanto, a segunda afirmativa é verdadeira, não falsa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma F – V – V, considerando a primeira afirmativa como falsa. Erro: o suporte ao SUS é finalidade central da EBSERH, que utiliza os hospitais universitários para atender a população. Logo, a primeira afirmativa é verdadeira.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma V – V – F, considerando a terceira afirmativa como falsa. Erro: o apoio ao ensino e à pesquisa, bem como a formação de pessoas na área da saúde pública, é expressamente previsto entre as finalidades da EBSERH. A terceira afirmativa é verdadeira.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma V – F – F, considerando falsas a segunda e a terceira afirmativas. Erro: ambas são verdadeiras, conforme demonstrado nas alternativas anteriores.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência V – V – V, que corresponde exatamente às finalidades legais da EBSERH: suporte ao SUS, administração de hospitais universitários federais (mediante contrato) e apoio ao ensino e à pesquisa em saúde.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre a EBSERH, lembre-se do tripé de finalidades: Saúde (suporte ao SUS), Hospitais (gestão), Ensino (apoio à pesquisa). Na dúvida, todas as afirmativas que versam sobre essas três áreas tendem a ser verdadeiras.

Gabarito: letra E.

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