Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg125136
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação inclui uma série de outros direitos assegurados ao aluno.Assinale a opção que indica, corretamente, um desses direitos.
- AO direito de definir os conteúdos curriculares básicos da sua própria formação.
- BO direito de recusa ao ensino formal, caso não esteja de acordo com seus interesses.
- CO direito à não frequentação da escola, caso não tenha acesso próximo à sua residência.
- DO direito a vantagens no acesso e na permanência na escola, conforme o seu rendimento.
- EO direito a contestar os critérios avaliativos e recorrer às instâncias superiores na escola.