Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FGV 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fg125261
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à Seguridade Social, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.( ) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.( ) O sistema de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (i) centralização, com direção única em cada esfera de governo, (ii) atendimento parcial, com prioridade para as atividades assistenciais e (iii) participação da comunidade.As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V – V.
- BV – V – F – F.
- CF – F – V – V.
- DV – V – V – F.
- EV – V – F – V.