Instrumentos de prova na Lava Jato
Gabarito: letra B. A operação Lava Jato notabilizou-se pelo uso recorrente da prisão preventiva como meio de pressão para obter delações premiadas (colaboração premiada), que são meios de obtenção de prova. A prisão preventiva, medida cautelar prevista nos arts. 311 e seguintes do CPP, foi utilizada para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, enquanto a delação premiada, regulada pela Lei 12.850/2013, permitiu a coleta de provas mediante acordo de colaboração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Prisão temporária (Lei 7.960/89) e busca e captura não foram os instrumentos principais. A busca e captura é medida para localizar pessoas, não para obter provas diretamente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A prisão preventiva era decretada para assegurar a investigação e, frequentemente, era usada para induzir investigados a colaborar (delação premiada). Ambos foram marcas da Lava Jato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Interceptação telefônica foi amplamente utilizada, mas a prisão em flagrante não foi o principal instrumento; a Lava Jato preferia prisões preventivas após investigações.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Escuta sem autorização judicial é ilegal (art. 10 da Lei 9.296/1996) e não foi adotada como prática recorrente. Busca e apreensão, embora usada, não compõe o par mais característico.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Condução coercitiva foi utilizada, mas o STF a declarou incompatível com a Constituição (ADI 4440) e não constitui meio de prova. Quebra de imunidade parlamentar é ato político, não instrumento probatório.
Gabarito: letra B.