Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — FGV 2025

Soberania Tecnológica e Digital

Gabarito: letra E (V – V – V). O conceito de soberania tecnológica e digital, conforme apresentado no enunciado, envolve três dimensões complementares: autonomia no suprimento de tecnologias estratégicas, capacidade de desenvolvimento próprio e autoridade normativa sobre dados e conteúdos digitais. Todas as afirmativas refletem aspectos desse conceito.

Primeira afirmativa — ✅ Verdadeira

"Consiste na autonomia de um Estado quanto ao suprimento de tecnologias consideradas estratégicas para o seu funcionamento e segurança, sem depender exclusivamente de fontes externas."

Essa afirmativa está em sintonia direta com a definição trazida no texto: "capacidade de um Estado ... de prover as tecnologias que considera críticas ... sem uma dependência estrutural unilateral." A autonomia no suprimento é o núcleo do conceito.

Segunda afirmativa — ✅ Verdadeira

"Envolve a capacidade de desenvolver soluções tecnológicas próprias, por meio de pesquisas científicas e investimentos em educação e infraestrutura tecnológica nacional ou regional."

A definição menciona expressamente "desenvolver essas tecnologias" como uma das formas de exercer a soberania tecnológica. O desenvolvimento de soluções próprias exige justamente investimentos em P&D, educação e infraestrutura.

Terceira afirmativa — ✅ Verdadeira

"Está relacionada à autoridade para estabelecer normas internas para o fluxo de dados ou o acesso aos mais diversos conteúdos disponíveis na internet."

Embora o texto não explicite esse aspecto, a soberania digital contemporânea inclui a capacidade de regular o ambiente digital, controlar dados e definir regras de acesso. A autoridade normativa sobre dados e conteúdos é uma manifestação prática da soberania tecnológica, pois permite ao Estado proteger sua segurança e interesses estratégicos no espaço digital.

Conclusão: As três afirmativas são verdadeiras, correspondendo à sequência V – V – V, alternativa E.