Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FGV 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fg125397
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
- Aà criança e ao adolescente é garantida liberdade parcial de opinião para não prejudicar a disciplina escolar.
- Bo respeito à dignidade e à integridade física e psicológica é direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente.
- Ca convivência familiar de crianças e adolescentes pode ser substituída integralmente pela convivência escolar com seus pares
- Da proteção de crianças e adolescentes contra a discriminação de qualquer espécie é responsabilidade da família, não das instituições escolares.
- Eo direito à liberdade assegurada às crianças e adolescentes se limita à escolha de práticas de lazer, não abrangendo a escolha de crenças e culto religioso.