Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg125412
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei n° 9.394/1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que
- Aa educação profissional deve ser ofertada após a conclusão do ensino médio.
- Ba organização do ensino deve considerar a diversidade e as características regionais.
- Ca carga horária mínima anual deve ser definida por cada professor.
- Do currículo das escolas deve ser idêntico em todo o território nacional.
- Eo ensino técnico não pode estar articulado ao ensino médio regular.