Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FGV 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- fg125443
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEEC-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Avalie, com base na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é direito público subjetivo.( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.( ) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V – V.
- BF – V – V – V.
- CV – F – F – F.
- DF – F – F – V.
- EF – F – F – F.