Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg125591
Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Nível
Superior
Em janeiro de 2025, uma entidade do setor público, que realiza pesquisas na área médica, recebeu uma patente por meio de transação sem contraprestração.Na data, a patente foi reconhecida no Balanço Patrimonial da entidade como ativo:
Aintangível, pelo valor justo.
Bimobilizado, pelo valor justo.
Cintangível, pelo custo corrente de reposição.
Dintangível, pelo valor presente da expectativa de recebimentos pelo uso da patente.
Eimobilizado, pelo valor presente da expectativa de recebimentos pelo uso da patente.
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GabaritoA — intangível, pelo valor justo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível – Transação sem Contraprestação
Gabarito: letra A. A patente é um ativo intangível, e, quando adquirida por meio de transação sem contraprestação (como uma doação), deve ser reconhecida inicialmente pelo seu valor justo, conforme determina a NBC TSP Estrutura Conceitual e o item 42 da NBC TSP 08 (que exemplifica a aquisição sem contraprestação).
A banca testa a correta classificação (intangível vs. imobilizado) e o critério de mensuração inicial de ativos recebidos sem contrapartida. A patente é bem incorpóreo, logo intangível. Para transações sem contraprestação, o valor justo é a base de mensuração, e não custo de reposição, valor presente ou outro.
Ativo recebido sem contraprestação
1Classificação
Intangível (patente, software, marca)
Imobilizado (veículo, máquina, imóvel)
2Mensuração inicial
Valor justo
Custo corrente de reposição
Valor presente de recebimentos
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A patente é um ativo intangível, e a transação sem contraprestação (doação) exige reconhecimento pelo valor justo na data da aquisição. É a resposta correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erro na classificação: patente é intangível, não imobilizado. Bens imobilizados são tangíveis (máquinas, equipamentos, imóveis). Além disso, o valor justo seria correto para um imobilizado recebido em doação, mas a classe está errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a classificação como intangível esteja correta, o critério de mensuração está errado. Transações sem contraprestação usam valor justo, não custo corrente de reposição.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O valor presente da expectativa de recebimentos é critério para mensuração de ativos financeiros ou recebíveis, não para intangíveis recebidos sem contraprestação. O reconhecimento é a valor justo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acumula dois erros: classifica como imobilizado (deveria ser intangível) e usa valor presente (deveria ser valor justo).
PEGA ESSA DICA!
Para transações sem contraprestação (doações, subvenções), o ativo recebido é sempre mensurado inicialmente pelo valor justo, independentemente de ser intangível ou imobilizado. A classificação correta do item (intangível vs. imobilizado) depende da natureza do bem: patentes, softwares, marcas são intangíveis; veículos, máquinas, imóveis são imobilizados.