Questão de Controle Externo — Classificações de Controle — FGV 2025
Controle Externo›Classificações de Controle
Código
fg125640
Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Ismar Viana destaca que é necessário “...afastar das atividades de controle o agente a quem é atribuído o mister de executar outras funções, tendo em vista que, no regular exercício da função de controle, quem controla não deve executar, quem executa não deve controlar.” (2019, p.12)O princípio da atividade de controle da Administração Pública a que se refere o autor é o
Ada probidade.
Bda objetividade.
Cda impessoalidade.
Dda segregação de funções.
Edo ceticismo profissional.
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GabaritoD — da segregação de funções.
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Princípio da segregação de funções no controle
Gabarito: letra D. O trecho de Ismar Viana — “quem controla não deve executar, quem executa não deve controlar” — descreve exatamente o princípio da segregação de funções, que exige a separação entre as atividades de execução e de controle, evitando conflitos de interesses e aumentando a eficácia da fiscalização.
A questão é direta: o autor defende que o agente que exerce o controle não deve acumular funções executivas. Isso corresponde ao princípio clássico da segregação de funções (ou segregação de funções de controle), amplamente reconhecido na Administração Pública e na auditoria.
Princípios do controle
1Segregação de funções
Quem controla não executa
Quem executa não controla
Evita conflito de interesses
Aumenta eficácia da fiscalização
2Probidade
Honestidade e moralidade
3Objetividade
Imparcialidade técnica
4Impessoalidade
Tratamento igualitário
5Ceticismo profissional
Atitude crítica e questionadora
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Probidade refere-se à honestidade e moralidade administrativa, não à separação entre executar e controlar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Objetividade diz respeito à imparcialidade e base técnica, mas não aborda a separação de papéis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Impessoalidade (art. 37, CF) exige que a administração trate todos igualmente, sem favorecimentos. Não é o princípio citado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Segregação de funções é exatamente o que a frase descreve: separar as funções de quem executa e quem controla. Esse princípio é fundamental para a eficácia do controle interno e externo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ceticismo profissional é conceito próprio da auditoria (atitude crítica e questionadora), mas não se confunde com a separação de funções.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre princípios do controle, desconfie de termos genéricos como “probidade” ou “impessoalidade” quando a descrição falar claramente em separação de tarefas. O princípio da segregação de funções é frequentemente cobrado com a máxima “quem controla não executa, quem executa não controla”.