Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2025
- Código
- fg125650
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- AV – V – V.
- BV – V – F.
- CF – V – V.
- DV – F – V.
- EF – V – F.
GabaritoB — V – V – F.
Gabarito: letra B – sequência V – V – F.
A primeira e a segunda afirmativas estão corretas: o Orçamento-Programa é um instrumento de planejamento que foca em metas e objetivos, utilizando indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. A terceira é falsa, pois as decisões orçamentárias no Orçamento-Programa são orientadas por programas e resultados, e não pelas necessidades das unidades organizacionais — característica típica do orçamento tradicional.
A banca inverte a lógica: no Orçamento-Programa a alocação de recursos é baseada em programas e resultados, não nas necessidades das unidades organizacionais. A terceira afirmativa descreve o orçamento tradicional/incremental, e não o programa. Fique atento para não confundir os tipos orçamentários.
Grave o tripé do Orçamento-Programa: Planejamento + Programação + Orçamentação. Ele avalia desempenho por eficiência (produtividade), eficácia (alcance de metas) e efetividade (impacto social). As unidades organizacionais são secundárias; o foco são os programas.
O Orçamento-Programa está diretamente ligado ao planejamento governamental. Conforme o material de apoio, seu foco é "instrumento de PLANEJAMENTO (= METAS e OBJETIVOS)". O orçamento deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar em um período determinado, alinhando-se ao ciclo de planejamento.
O Orçamento-Programa avalia o desempenho das ações governamentais por meio de indicadores de eficiência (custo-benefício), eficácia (cumprimento das metas) e efetividade (impacto na sociedade). O material de apoio destaca essas três dimensões como características marcantes.
No Orçamento-Programa, as decisões orçamentárias são tomadas com base nos programas e resultados esperados, e não nas necessidades das unidades organizacionais. Esse é um traço do orçamento tradicional, onde a alocação de recursos se dá pelo histórico de gastos das unidades. O material de apoio indica que no orçamento incremental a distribuição "se dá com base nos gastos do exercício anterior", enquanto no programa predomina a lógica de planejamento.
A) V – V – V: Falsa (III é F).
B) V – V – F: Correta.
C) F – V – V: Falsa (I é V).
D) V – F – V: Falsa (II é V).
E) F – V – F: Falsa (I é V).
Gabarito: letra B.
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