Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025
- Código
- fg125651
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- A1 – 2 – 3.
- B2 – 3 – 1.
- C3 – 1 – 2.
- D1 – 3 – 2.
- E2 – 1 – 3.
GabaritoB — 2 – 3 – 1.
Gabarito: letra B. A ordem correta é 2 (Patrimonial), 3 (Fiscal), 1 (Orçamentário), conforme a definição de cada procedimento no âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A banca cobra a simples associação entre o conceito e o tipo de procedimento.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estrutura a CASP em três grandes procedimentos: orçamentário, patrimonial e fiscal. Cada um tem foco distinto, conforme explicitado nos itens:
Procedimentos Patrimoniais – voltados ao reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos, passivos e suas variações. É o que descreve a primeira frase: "Os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações, devem ser atendidos." → corresponde ao nº 2.
Procedimentos Fiscais – compreendem a apuração e evidenciação dos indicadores da LRF, com foco no equilíbrio das contas públicas. A segunda frase: "Compreende a apuração e a evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF. Entre os objetivos de seus relatórios está o de analisar o equilíbrio das contas públicas." → corresponde ao nº 3.
Procedimentos Orçamentários – visam registrar e evidenciar a arrecadação de receitas e a execução de despesas, permitindo o controle social. A terceira frase: "Os procedimentos contábeis visam melhorar a qualidade e a consistência das informações prestadas a toda a sociedade, de modo a possibilitar o exercício da cidadania no processo de fiscalização da arrecadação das receitas e da execução das despesas." → corresponde ao nº 1.
Procedimento | Descrição | Palavras-chave |
|---|---|---|
2. Patrimonial | Princípios e normas contábeis para reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos, passivos e suas variações. | Reconhecimento, mensuração, evidenciação, ativos, passivos |
3. Fiscal | Apuração e evidenciação dos indicadores da LRF; análise do equilíbrio das contas públicas. | LRF, equilíbrio das contas públicas, indicadores fiscais |
1. Orçamentário | Registro e evidenciação da arrecadação de receitas e execução de despesas; controle social e cidadania. | Arrecadação, execução das despesas, cidadania, controle social |
Memorize a tríade: Orçamentário (receita/despesa e controle social), Patrimonial (bens, direitos, obrigações e variações) e Fiscal (LRF, equilíbrio, indicadores fiscais). Na prova, identifique as palavras-chave: "reconhecimento/mensuração/evidenciação de ativos e passivos" → Patrimonial; "LRF", "equilíbrio das contas públicas" → Fiscal; "arrecadação", "execução das despesas", "cidadania" → Orçamentário.
Gabarito: letra B.
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