Gestão por resultados na administração pública
Gabarito: letra C. A gestão por resultados (result-based management) surgiu no contexto das reformas gerenciais da década de 1990, superando tanto o modelo burocrático quanto o Estado mínimo, e tem como pilares o foco no desempenho, o monitoramento constante e a responsabilização (accountability) pelos resultados alcançados. O enunciado destaca conceitos como responsabilização, transparência, mérito, estratégia e medição de desempenho, que são exatamente os elementos centrais desse modelo.
As alternativas incorretas remetem a modelos anteriores: a provisão estatal direta (alternativa A), a redução do Estado (alternativa B), a substituição completa por mecanismos de mercado (alternativa D) e a ampliação do Estado como único provedor (alternativa E) – todos superados pela síntese proposta pelas reformas de segunda geração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma a manutenção da estrutura tradicional de provisão estatal direta, característica do modelo burocrático ou do Estado-providência, que as reformas buscavam superar. A gestão por resultados não se limita a manter a estrutura; ela busca modernizar com foco em desempenho e descentralização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A redução das funções estatais por meio da diminuição sistemática do gasto público é a defesa do Estado mínimo, que o texto afirma ter sido superada. A gestão por resultados não prega a redução do Estado, mas sim a melhoria do desempenho e a eficiência na alocação de recursos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa sintetiza exatamente o núcleo da gestão por resultados: foco no desempenho (resultados), monitoramento contínuo (avaliação e medição) e responsabilização (accountability). Esses conceitos são destacados no enunciado e corroborados pelo conteúdo de apoio, que aponta “foco nos resultados”, “controle dos resultados (controle a posteriori)” e “accountability” como características essenciais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A substituição completa da atuação estatal por mecanismos de mercado em todos os setores representa uma visão radical, incompatível com a síntese proposta. A gestão por resultados admite parcerias e descentralização, mas não a eliminação do Estado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A ampliação do papel do Estado como único provedor e financiador remete ao modelo do Estado-providência, que a reforma buscou superar. A gestão por resultados, ao contrário, busca maior eficiência e pode envolver descentralização e participação de outros atores.
Gabarito: letra C.