Analista Legislativo - Analista de Controle Externo em Contabilidade
De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) são reconhecidas no período em que
Ahá entrada e saída de caixa.
Bacontece o seu fato gerador.
Cocorre a aprovação orçamentária.
Demite-se o documento comprobatório .
Ehá aprovação dos órgãos de controle interno.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — acontece o seu fato gerador.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento das Variações Patrimoniais no Setor Público
Gabarito: letra B. As variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) são reconhecidas pelo regime de competência, ou seja, quando ocorre o seu fato gerador, e não quando há entrada ou saída de caixa, aprovação orçamentária, emissão de documento ou aprovação de controle. Esse é o entendimento consolidado nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP).
A questão testa a distinção entre regime orçamentário (caixa) e regime contábil (competência). Enquanto a receita orçamentária é reconhecida no momento da arrecadação e a despesa orçamentária no empenho, as VPA e VPD seguem o regime de competência, sendo registradas quando ocorre o fato gerador que aumenta ou diminui o patrimônio líquido, independentemente do fluxo financeiro.
1Fato gerador ocorre
2Registro contábil (competência)
3Independe de caixa/empenho
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa associa o reconhecimento à entrada e saída de caixa, o que caracteriza o regime de caixa. Esse regime não é aplicado às VPA e VPD na contabilidade pública; ele é usado apenas para a receita e despesa orçamentárias.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. O regime contábil determina que as VPA e VPD sejam reconhecidas no período em que ocorre o fato gerador. Por exemplo, a apropriação mensal do 13º salário gera uma VPD a cada mês trabalhado, e não apenas no pagamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O reconhecimento não está vinculado à aprovação orçamentária. A aprovação orçamentária autoriza a execução, mas o registro contábil da variação patrimonial depende do fato gerador, que pode ocorrer antes ou depois da aprovação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A emissão do documento comprobatório (ex.: nota fiscal) pode ser um indício do fato gerador, mas não é o critério de reconhecimento. O que importa é a ocorrência do fato que modifica o patrimônio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A aprovação dos órgãos de controle interno é um ato de fiscalização posterior, não define o momento do registro contábil das VPA e VPD.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o regime orçamentário (caixa) e o regime contábil (competência). Muitos candidatos marcam a letra A por associarem contabilidade pública a pagamento/recebimento, mas as variações patrimoniais seguem o fato gerador. Fique atento: perguntas sobre VPA/VPD sempre remetem ao regime de competência.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)