Analista Legislativo - Analista de Controle Interno em Contabilidade
Um Município tem 100% de participação na entidade X. A entidade X é proprietária de um edifício que está arrendado e ocupado pelo Município, que o utiliza como a sua sede administrativa .Assinale a opção que indica a classificação do edifício no Balanço Patrimonial consolidado
AAtivo imobilizado.
BAtivo intangível.
CPropriedade para investimento.
DAtivo realizável a longo prazo.
EO edifício não é apresentado no Balanço Patrimonial consolidado.
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GabaritoA — Ativo imobilizado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Patrimonial Consolidado – Classificação de Imóvel Arrendado Utilizado como Sede
Gabarito: letra A. No balanço consolidado do Município (controlador com 100% de participação na entidade X), o edifício de propriedade de X, embora arrendado ao Município, é utilizado como sede administrativa do grupo. Esse uso enquadra o bem como ativo imobilizado, e não como propriedade para investimento, pois não é mantido primordialmente para aluguel ou valorização, mas sim para fins administrativos (conforme definição dos pronunciamentos contábeis). Além disso, o arrendamento entre controlada e controladora é eliminado na consolidação, e o ativo é reconhecido pelo seu uso pelo grupo.
A questão testa a capacidade de aplicar os conceitos de classificação de ativos no contexto de consolidação, em que transações internas são eliminadas e prevalece a destinação do bem para o grupo econômico.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O ativo imobilizado compreende bens corpóreos destinados ao uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos. O edifício, utilizado como sede do Município, enquadra-se perfeitamente nessa definição. No balanço consolidado, eliminam-se os efeitos do arrendamento (receita de aluguel de X e despesa do Município), e o imóvel permanece como ativo imobilizado do grupo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física (ex.: marcas, patentes, softwares). O edifício é um bem corpóreo, portanto não se classifica como intangível.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propriedade para investimento é o imóvel mantido para receber aluguéis ou para valorização do capital, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos. Como o imóvel é usado como sede administrativa do Município, ele não é propriedade para investimento, mesmo que haja um contrato de arrendamento (que é eliminado na consolidação).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ativo realizável a longo prazo compreende direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, como créditos a receber. O edifício é um bem de uso, não um direito a receber.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O edifício deve ser apresentado no balanço consolidado, pois é um ativo controlado pelo grupo (por meio de sua controlada integral) e utilizado em suas operações. A consolidação não elimina o ativo; ela apenas elimina transações e saldos entre as entidades consolidadas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a falsa ideia de que, por estar arrendado, o imóvel seria classificado como propriedade para investimento. No entanto, o critério determinante é a destinação do bem: se for utilizado para fins administrativos (sede), é ativo imobilizado. O arrendamento entre controlada e controladora é eliminado na consolidação, não alterando a natureza do ativo.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de balanço consolidado, lembre-se: a classificação de um ativo deve refletir seu uso para o grupo como um todo, e não a forma jurídica de cada entidade isolada. Se o imóvel serve à administração, é imobilizado; se é mantido para aluguel a terceiros (fora do grupo), é propriedade para investimento.