NBC TSP 07 – Patrimônio Cultural como Ativo Imobilizado
Gabarito: letra E. Conforme o item 9 da NBC TSP 07, a norma não exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural como ativo imobilizado (faculta). Se a entidade optar por reconhecer, deve aplicar as exigências de divulgação da norma, mas pode, não é obrigada, a aplicar as exigências de mensuração. É exatamente o que descreve a alternativa E.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a NBC TSP 07 exige o reconhecimento como ativo imobilizado. O item 9 diz que "não exige", é facultativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a norma proíbe o reconhecimento. Pelo contrário, ela faculta: permite que a entidade reconheça se desejar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a norma faculta o reconhecimento, mas, se reconhecido, a entidade deve aplicar tanto as exigências de divulgação quanto de mensuração. Erro: a mensuração é facultativa ("pode, mas não é obrigado").
Alternativa D — ❌ Incorreta
Semelhante à C: faculta o reconhecimento, mas impõe obrigatoriedade tanto para divulgação quanto para mensuração. A mensuração, porém, é facultativa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata reprodução do item 9: faculta o reconhecimento; se reconhecido, divulgação obrigatória e mensuração facultativa.
NBC-TSP-07-9
NBC TSP 07, item 9: "Esta norma não exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural que, de outra forma, se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo imobilizado. Se a entidade o reconhece, deve aplicar as exigências de divulgação desta norma e pode, mas não é obrigado, aplicar as exigências de mensuração desta norma."
Gabarito: letra E