Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FGV 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fg126089
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Analista de Controle Interno em Finanças e Controle
Ao realizar uma obra rodoviária no valor de $ 40 milhões, o Estado Alfa evidenciou que a referida obra resultou na valorização de imóveis particulares que, em seu conjunto, somava $ 50 milhões.Nessa situação, o Estado Alfa poderá instituir e cobrar dos proprietários destes imóveis uma receita orçamentária classificada como:
- ATributária, até o limite de $ 50 milhões.
- BTaxa pela prestação de serviços, sem limites.
- CContribuição de melhoria, até o limite de $ 40 milhões.
- DImposto, sem limites.
- ETributária, até o limite de 10 milhões.