Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2026
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg126198
Banca
FGV
Órgão
AL-GO
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), inclusive às informações histórica e prospectiva, além da informação explicativa.Contudo, pode haver variação no grau que as características qualitativas podem ser alcançadas, dependendo
Ado grau de exigência do usuário e da tempestividade exigida da informação.
Bdo nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvidos na compilação das informações.
Cdo relacionamento estabelecido com os auditores independentes e reguladores.
Ddas principais fontes de receita, se com ou sem contraprestação e da subjetividade de sua mensuração.
Edos recursos tecnólogicos utilizados no processo de elaboração e do conhecimento dos profissionais em relação a eles.
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GabaritoB — do nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvidos na compilação das informações.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Características qualitativas da informação contábil (NBC TSP EC)
Gabarito: letra B. Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, as características qualitativas se aplicam a todas as informações contábeis, mas o grau em que podem ser alcançadas varia fundamentalmente em função do nível de incerteza e da avaliação subjetiva envolvidos na compilação das informações. Esse é o fator determinante apontado pela norma, e não outros elementos como exigência do usuário, relacionamento com auditores, fontes de receita ou recursos tecnológicos.
A questão exige conhecimento literal do conteúdo da NBC TSP EC, especialmente das limitações inerentes à aplicação das características qualitativas. A banca FGV costuma cobrar esse ponto com frequência.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a variação depende do "grau de exigência do usuário" e da "tempestividade exigida". Embora a tempestividade seja uma característica qualitativa, ela não é o fator que explica a variação no alcance das demais características. A NBC TSP EC não vincula a variação ao grau de exigência do usuário, mas sim à incerteza e à subjetividade inerentes à informação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete exatamente o texto da NBC TSP Estrutura Conceitual: o grau de alcance das características qualitativas pode variar dependendo do nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvidos na compilação das informações. Esse é o entendimento consolidado na norma, que reconhece que informações mais subjetivas ou incertas podem ter menor capacidade de atingir plenamente certas características, como a representação fidedigna.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona o "relacionamento com auditores independentes e reguladores". Esse fator é alheio ao arcabouço conceitual da NBC TSP EC. As características qualitativas são atributos da informação em si, não dependentes de relações externas de auditoria ou regulação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Traz "principais fontes de receita" como fator determinante. Embora a subjetividade na mensuração (citada na alternativa) seja relevante, a referência a fontes de receita com ou sem contraprestação é específica demais e não representa o fator geral previsto na norma. A variação não está atrelada ao tipo de receita, mas sim ao grau de incerteza e subjetividade em qualquer item.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aponta "recursos tecnológicos e conhecimento dos profissionais". Esses aspectos operacionais não são mencionados na NBC TSP EC como causa de variação no alcance das características qualitativas. A norma trata de atributos da informação, não de condições de produção.
PEGA ESSA DICA!
Na NBC TSP Estrutura Conceitual, o tópico sobre restrições inerentes (ou "limitações") das características qualitativas destaca que o nível de incerteza e a subjetividade na mensuração são os principais fatores que afetam o grau em que as características podem ser plenamente atingidas. Memorize essa expressão para questões da FGV.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)