Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2026
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
fg126210
Banca
FGV
Órgão
AL-GO
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador
A área contábil de uma entidade precisa avaliar se o contrato de aluguel, de três anos, de um equipamento é ou contém arrendamento, de acordo com a NBC TG 06 (R3)– Arrendamentos.Com este objetivo, realizou as seguintes perguntas:I. Existe ativo identificado?II. O cliente tem o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso do ativo durante o período de uso?III. O cliente projetou o ativo de modo que predetermina como e para qual finalidade o ativo seria usado durante todo o período de uso?Para a determinação de que o contrato não contém arrendamento, deve-se responder “não” aos seguintes questionamentos:
AI, somente.
BI e II, somente.
CI e III, somente.
DII e III, somente.
EI, II e III.
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GabaritoE — I, II e III.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Arrendamento – Identificação de Arrendamento (NBC TG 06)
Gabarito: letra E. Para que o contrato não contenha arrendamento, é necessário que as três perguntas sejam respondidas negativamente, pois a ausência de ativo identificado, de obtenção substancial de benefícios econômicos ou de direito de direcionar o uso do ativo (capturado pelo projeto) impede a caracterização do arrendamento, conforme a NBC TG 06 (R3).
A NBC TG 06 (R3), item 9, define:
NBC-TG-06-9
Item 9 – "Na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento. O contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação."
Para que exista controle, o cliente deve (a) obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso do ativo identificado e (b) ter o direito de direcionar o uso desse ativo (itens B9 a B31 da norma). A pergunta III (projeto do ativo) é uma forma de demonstrar o direito de direcionar, pois se o cliente projetou o ativo, ele predetermina como e para qual finalidade o ativo será usado. Assim, os três questionamentos (I, II e III) correspondem, respectivamente, à existência de ativo identificado, à obtenção de benefícios e ao direito de direcionar – elementos cuja presença conjunta caracteriza o arrendamento. Consequentemente, para concluir que o contrato não contém arrendamento, todos eles devem ser respondidos com "não".
Contém arrendamento (NBC TG 06): Ativo identificado (I) (Sim → elemento presente, Não → ausente); Benefícios econômicos (II) (Sim → obtém substancialmente, Não → não obtém); Direito de direcionar (III) (Sim → projeta ou dirige o uso, Não → não direciona); Conclusão (Todos "sim" → contém arrendamento, Todos "não" → não contém arrendamento)
Alternativa A – ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item I deve ser respondido "não". Entretanto, se os itens II ou III forem "sim", o contrato pode conter arrendamento, mesmo que I seja "não"? Na verdade, se I for "não" (não há ativo identificado), já não há arrendamento; mas a alternativa está incompleta ao não exigir que II e III também sejam "não". A banca adota a posição de que todos os três devem ser negativos para firmar a ausência de arrendamento.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Afirma que apenas I e II devem ser respondidos "não". Se III for "sim" (cliente projetou o ativo), isso indicaria direito de direcionar, e, combinado com I e II "sim", haveria arrendamento. Para a banca, é necessário que III também seja "não".
Alternativa C – ❌ Incorreta
Afirma que apenas I e III devem ser respondidos "não". Se II for "sim" (obtenção de benefícios), ainda pode haver arrendamento, desde que haja direito de direcionar (que poderia ser demonstrado de outra forma, mas a banca considera que a pergunta III já captura esse direito). Logo, II também deve ser "não".
Alternativa D – ❌ Incorreta
Afirma que apenas II e III devem ser respondidos "não". Se I for "sim" (ativo identificado), há potencial para arrendamento; portanto, I também precisa ser "não".
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta porque, segundo a interpretação da banca, para que o contrato definitivamente não contenha arrendamento, todas as três perguntas (I, II e III) devem ser respondidas com "não". Isso porque a ausência de qualquer um dos elementos (ativo identificado, benefícios substanciais ou direito de direcionar) afasta o arrendamento.
PEGA ESSA DICA!
A NBC TG 06 estabelece que o arrendamento exige a presença conjunta de (a) ativo identificado, (b) obtenção substancial de benefícios e (c) direito de direcionar o uso. Na hora da prova, lembre-se: para que não haja arrendamento, basta que um desses elementos falte; a questão, porém, pergunta quais devem ser respondidos "não" e a resposta correta é todos eles.