Uma externalidade ocorre quando a ação de um agente afeta o bem-estar (ou custos) de outros agentes e esse efeito não é plenamente refletido nos preços de mercado. Considerando externalidades negativas e formas simples de correção, assinale a alternativa correta.
ANuma externalidade negativa de produção, a firma poluidora enfrenta um custo marginal maior do que o custo social marginal, logo tende a produzir “pouco” do bem.
BUm imposto pigouviano é definido como um subsídio ao poluidor, para compensá-lo pelos custos privados de reduzir a poluição.
CSe os direitos de propriedade forem bem definidos e houver possibilidade de troca, pode-se criar um “mercado” para a externalidade (por exemplo, direitos de poluir), fazendo com que cada firma enfrente o custo social relevante.
DA “tragédia do uso comum” descreve um caso em que um recurso de acesso livre tende a ser subutilizado, pois ninguém tem incentivo a usá-lo.
EExternalidades existem apenas no consumo; na produção, elas não afetam condições de eficiência de Pareto.
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GabaritoC — Se os direitos de propriedade forem bem definidos e houver possibilidade de troca, pode-se criar um “mercado” para a externalidade (por exemplo, direitos de poluir), fazendo com que cada firma enfrente o custo social relevante.
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Externalidades e Formas de Correção
Gabarito: letra C. O Teorema de Coase estabelece que, com direitos de propriedade bem definidos e custos de transação baixos, a negociação privada pode levar a um resultado eficiente, internalizando a externalidade. As demais alternativas contêm erros conceituais: a alternativa A inverte a relação entre custos marginal privado e social; a B confunde imposto com subsídio; a D descreve a tragédia dos comuns erroneamente como subutilização; e a E restringe externalidades à produção.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Em uma externalidade negativa de produção, a firma não arca com todos os custos sociais. O custo marginal privado é menor que o custo marginal social, incentivando a firma a produzir demais, não de menos. A afirmativa troca os sinais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O imposto pigouviano é um tributo cobrado sobre a atividade que gera externalidade negativa, com o objetivo de igualar o custo privado ao social. Não se trata de um subsídio ao poluidor; ao contrário, ele onera o poluidor para desestimular a produção excessiva. (Subsídios são usados para incentivar externalidades positivas.)
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o Teorema de Coase, se os direitos de propriedade estão claramente definidos e não há custos de transação significativos, as partes podem negociar e internalizar a externalidade, criando um mercado (como direitos de poluir). Cada firma passa a enfrentar o custo social relevante, atingindo eficiência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A “tragédia do uso comum” descreve a superutilização de um recurso de acesso livre (não excludente e rival), como pastagens ou pesca, levando ao esgotamento. A alternativa afirma que o recurso tende a ser subutilizado, o que é o oposto do fenômeno.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Externalidades podem ocorrer tanto no consumo (ex.: fumo em local fechado) quanto na produção (ex.: poluição industrial). Ambas afetam as condições de eficiência de Pareto, pois geram divergência entre benefício/custo privado e social.
NÃO CAIA NESSA!
Na prova, associe externalidade negativa → custo social > custo privado → produção excessiva. A correção pode ser via imposto pigouviano (taxa) ou via definição de direitos de propriedade (Coase). Não confunda com subsídio, que é usado para externalidades positivas.