Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro — FGV 2026
Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
- Código
- fg128136
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Legislativo - Nível IV - Administração Geral
O relator de proposição legislativa em tramitação numa comissão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entende que a realização de reunião de audiência pública poderia oferecer subsídios relevantes para a sua análise, além de ampliar o referencial de ideologia participativa.De acordo com o Regimento Interno da Alerj, é correto afirmar que a referida reunião
- Adeve ser designada pelo relator.
- Bnão pode se estender por período superior a uma sessão ordinária da Alerj.
- Cdeve ser realizada em dependência da Alerj, preferencialmente no plenário da Comissão.
- Ddeve ser instalada por proposta da Comissão, que, em comum acordo com o Presidente da Alerj, marcará a respectiva data.
- Edeve ser designada pelo Presidente da Comissão, observando-se que o respectivo despacho deve ser exarado com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias.