Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — FGV 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- fg128169
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Legislativo - Nível IV - Assistência Social
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê o Conselho do Idoso como instância de controle social das políticas de atendimento a esse público.As opções a seguir apresentam atribuições (ou características) do Conselho do Idoso, à exceção de uma. Assinale-a.
- AExecutar diretamente os serviços de atendimento à pessoa idosa no âmbito municipal.
- BAtuar no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.
- CTer uma composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil.
- DAtuar de forma articulada nos níveis nacional, estadual e municipal do controle social.
- EAcompanhar a aplicação de recursos destinados a ações e programas de atendimento ao idoso.