Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro — FGV 2026
Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
- Código
- fg128381
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Legislativo - Nível IV - Relações Públicas (Institucionais)
Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entendeu que a sistemática regimental afeta a determinada temática deveria sofrer alteração.Após analisar o Regimento Interno da Alerj, o grupo concluiu corretamente que
- Aa Mesa Diretora deve emitir parecer sobre a proposição que venha a ser apresentada.
- Ba proposição pode ser apresentada nos dois primeiros meses de cada sessão legislativa.
- Ca iniciativa da proposição é privativa do Presidente da Alerj, que é eleito por seus pares.
- Do pedido de urgência na análise da proposição somente pode ser apresentado pelo seu autor.
- Ea instalação de comissão especial para a análise de proposição dessa natureza é requisito essencial do processo legislativo.