Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FGV 2026
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- fg128741
- Banca
- FGV
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Uma equipe de arquitetura e urbanismo recebeu a tarefa de analisar dois projetos distintos de parcelamento do solo:Projeto A: prevê a subdivisão de uma grande gleba em lotes, com a criação de novas ruas e logradouros públicos para acesso às futuras edificações.Projeto B: prevê a subdivisão de outra gleba, também em lotes destinados à edificação, mas sem abrir novas vias, aproveitando integralmente o sistema viário já existente.Com base na Lei Federal nº 6.766/1979, é correto afirmar que
- Aambos os projetos configuram loteamento.
- Bo Projeto A configura um loteamento, enquanto o Projeto B configura um desmembramento.
- Co Projeto A configura um desmembramento, e o Projeto B configura um loteamento.
- Dambos os projetos configuram parcelamentos.
- Enenhum dos projetos se enquadra na definição da Lei nº 6.766/1979.