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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2026

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg128750
Banca
FGV
Órgão
AMAZUL
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a origem da receita identifica a procedência no momento que as mesmas ingressam no patrimônio público.Assinale a opção que aponta uma origem das receitas correntes.
  1. AAmortização de empréstimos.
  2. BTransferência de capital.
  3. COperações de crédito.
  4. DAlienação de bens.
  5. EContribuições.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Contribuições.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Receita por Origem (MCASP/Lei 4.320/1964)

Gabarito: letra E. Conforme o art. 11, §4º da Lei 4.320/1964, as receitas correntes incluem a origem "Contribuições" (listada no esquema como "RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES"), enquanto as demais alternativas (amortização de empréstimos, transferência de capital, operações de crédito, alienação de bens) são origens de receitas de capital.

A questão cobra o conhecimento da classificação por natureza da receita, especificamente o nível de origem, que detalha as categorias econômicas. O MCASP e a Lei 4.320/1964 estabelecem o seguinte quadro resumo:

Origem

Categoria Econômica

Receitas Correntes

Tributária, Contribuições, Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Serviços, Transferências Correntes, Outras Receitas Correntes

Receitas de Capital

Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre "Contribuições" (receita corrente) e itens típicos de capital, como alienação de bens e amortização. Muitos alunos associam contribuições a operações financeiras e erram. Lembre-se: contribuições (sociais, de melhoria, etc.) são receitas correntes, conforme o art. 11, §4º.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Amortização de empréstimos é receita de capital, não corrente. Representa o recebimento de valores emprestados anteriormente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Transferência de capital é receita de capital, destinada a atender despesas de capital.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Operações de crédito (empréstimos e financiamentos) são receitas de capital.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Alienação de bens (venda de ativos) é receita de capital.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contribuições (sociais, econômicas, de melhoria, etc.) são classificadas como receita corrente, conforme o esquema do art. 11, §4º da Lei 4.320/1964.

MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)

Gabarito: letra E.

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