Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Estrutura das Classes
Gabarito: letra C. A classe 2 – Passivo e Patrimônio Líquido abrange obrigações presentes e a posição residual dos ativos após a dedução dos passivos, conforme a definição patrimonial. As demais alternativas trocam o objeto de cada classe.
O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as quatro primeiras (1 a 4) patrimoniais e as quatro últimas (5 a 8) de controle. Conhecer o conteúdo de cada classe é essencial para responder.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classe 4 – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) registra acréscimos patrimoniais (receitas, ganhos), e não obrigações. Obrigações são registradas na classe 2 – Passivo e Patrimônio Líquido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A execução do planejamento aprovado é registrada nas classes de controle de execução (Controles Devedores e Controles Credores), mas a classe específica para aprovação é a 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. A afirmativa é imprecisa ao atribuir à classe 6 (Controles Devedores) a função de registrar a execução de forma isolada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classe 2 reúne o Passivo (obrigações presentes derivadas de eventos passados) e o Patrimônio Líquido (diferença entre ativos e passivos, ou posição residual). Essa é a definição clássica das contas patrimoniais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As classes de controle (5 a 8) não alteram diretamente o patrimônio líquido. Elas registram atos de gestão (aprovação, execução, etc.) que, quando concretizados, poderão afetar o patrimônio. Fenômenos que alteram diretamente o PL são registrados nas classes 3 (VPD) e 4 (VPA).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A classe 1 – Ativo registra bens e direitos de que a entidade dispõe. Receitas arrecadadas e ganhos com vendas são registrados na classe 4 – Variação Patrimonial Aumentativa.
MNEMÔNICOPLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Gabarito: letra C.