Uma entidade do setor público apresenta, em seu Balanço Patrimonial, um ativo intangível reconhecido por R$30.000.A entidade tem a política de amortizar os seus ativos intangíveis com base no método da linha reta.No entanto, ao verificar a sua Demonstração do Resultado, um auditor constatou que não há despesas relacionadas à amortização desse ativo intangível.O auditor pode constatar que
Ao ativo não foi utilizado naquele ano.
Ba vida útil do ativo é considerada indefinida.
Co valor contábil do ativo é considerado imaterial.
Do valor contábil do ativo foi considerado recuperável.
Eo valor contábil apresentado não pode ser verificado com confiabilidade.
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GabaritoB — a vida útil do ativo é considerada indefinida.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível – Vida Útil Indefinida
Gabarito: letra B. A ausência de despesa de amortização de um ativo intangível, mesmo existindo política de amortização pelo método linear, indica que a vida útil do ativo é considerada indefinida, pois ativos com vida útil indefinida não são amortizados, mas submetidos a teste de recuperabilidade (impairment). Essa regra está alinhada ao CPC 04 (R1) e NBC TG 1000.
A banca testa o entendimento sobre o tratamento contábil de ativos intangíveis com vida útil indefinida. Se a vida útil é definida, a amortização é obrigatória; se indefinida, não há amortização.
Ativo intangível
1Vida útil definida
Amortização obrigatória
Método linear (exemplo)
2Vida útil indefinida
Não amortiza
Teste de impairment anual
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A ausência de utilização não justifica a falta de amortização. Ativos intangíveis com vida útil definida devem ser amortizados independentemente de uso, salvo se estiverem em fase de desenvolvimento ou outra exceção, que não é o caso.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TG 1000 (item 18.28) trata da divulgação de ativos intangíveis, e o CPC 04 define que ativos com vida útil indefinida não são amortizados. Assim, a inexistência de despesa de amortização é coerente com a classificação de vida útil indefinida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A imaterialidade pode levar a não individualização nas demonstrações, mas não afeta o reconhecimento da amortização. Se o ativo é materializado no balanço por R$30.000, sua amortização deve ser registrada se a vida útil for definida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O valor recuperável refere-se ao teste de impairment, que é aplicado independentemente de amortização. Mesmo que o valor contábil seja recuperável, a amortização deve ser contabilizada se a vida útil for definida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A verificabilidade do valor contábil não está relacionada à ausência de amortização. O valor apresentado deve ser confiável; a falta de amortização não decorre de falta de confiabilidade.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. A ausência de amortização é o principal indicador de vida útil indefinida. Fique atento também à necessidade de teste de impairment anual para esses ativos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)